Deputado deverá pagar R$ 30 mil de indenização por declarações em 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais à deputada Duda Salabert (PDT-MG), em decisão da ministra Maria Isabel Galotti divulgada nesta terça-feira (10). O caso remonta a 2020, quando Ferreira, então vereador em Belo Horizonte, afirmou em entrevista que não reconhecia Salabert como mulher transexual, declarando: “É biologia. Ele é um homem”. A sentença original foi proferida pela Justiça de Minas Gerais, que caracterizou as falas como transfobia.
Ao analisar o recurso, a ministra do STJ destacou que o valor da indenização não é “irrisório ou exorbitante”, mantendo a decisão anterior. Esta não é a primeira condenação de Ferreira por transfobia: em abril de 2025, ele foi condenado a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos por discurso na Câmara no Dia Internacional da Mulher (2023), quando usou uma peruca amarela e afirmou que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”. A Agência Brasil aguarda posicionamento do gabinete do parlamentar.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados